O escritório ANTUNES ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA está empenhado em fornecer um serviço de excelência e garantir a plena satisfação dos nossos clientes. Nosso objetivo é assegurar o melhor benefício previdenciário para você, e para alcançar esse objetivo, motivado com dedicação para manter a segurança e a privacidade dos seus dados. A proteção da sua privacidade e a segurança das suas informações são prioridades para nós.

Entendemos como extremamente relevantes os registros eletrônicos e os dados pessoais deixados por você (“Titular”) na utilização do nosso site, servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.

A presente política é voltada aos clientes e engloba, de maneira básica, as formas nas quais tratamos os dados pessoais.

Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com nosso Canal de Comunicação – por meio de formulário abaixo ou e- mail: confidencial@antunesadvocaciaprev.com

Para ilustrar melhor a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”):

QUADRO RESUMO

Esta política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela Antunes Advocacia mediante aviso no site.

Definições:
Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta política, sugerimos consultar a tabela abaixo:

O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de formulários de cadastro.

Os Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário quando da realização do preenchimento dos formulários existentes no site serão mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para os propósitos abaixo definidos:

A Antunes Advocacia poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Titular no momento de seu contato.

Tratamento de dados pessoais:
A coleta dos dados pessoais é realizada quando o Titular do Dados insere ou encaminha ativamente ao site da Antunes Advocacia, informações como nome completo, data de nascimento e-mail e telefone quando do preenchimento de formulários. Independentemente de quais dados o Titular fornecer ativamente ao escritório Antunes Advocacia, apenas realizará o uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o atingimento das finalidades a ele declaradas, caso a caso.

O Titular poderá acessar, atualizar e complementar seus dados, bem como solicitar a exclusão dos seus dados coletados pelo Escritório Antunes Advocacia Previdenciário, pelo e-mail: confidencial@antunesadvocaciaprev.com

Como utilizamos os dados:
Os dados pessoais tratados pelo Escritório Antunes Advocacia Previdenciário têm como finalidade:

• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Cumprimento de contratos firmados;
• Consentimento;
• Atendimento a autoridades do poder público.

Os dados coletados pela nossa website ou landing tem como a venda de serviços ao titular de dados.

Tempo de armazenamento de dados:
O armazenamento e guarda de dados ocorrerá somente pelo tempo necessário, a depender:

• Da atividade ou serviço para o qual os dados estão sendo tratados;
• De qualquer exigência legal, regulatória ou contratual;
• Do tempo pelo qual o serviço que prestamos puder ser objeto de questionamento judicial ou de investigações.

Como utilizamos os cookies:

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o website on-line da Antunes Advocacia. Geralmente, contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

O Escritório utiliza cookies para facilitar o uso e adaptar melhor suas páginas aos interesses e às necessidades dos Titulares, bem como para compilar informações sobre a utilização de seu site, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Eles também podem ser utilizados para acelerar as suas atividades e experiências futuras em nosso portal.

Após o Titular autorizar a utilização, quando do uso das páginas do Escritório Antunes Advocacia Previdenciária, será armazenado um cookie em seu dispositivo para lembrá-lo na próxima sessão.

A qualquer momento, o Titular poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, devendo apagá-los, utilizando as configurações de seu navegador de preferência.

Por fim, lembramos que, caso o Titular não aceite alguns cookies do site da Antunes Advocacia, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

Como mantemos os dados seguros:
Escritório Antunes Advocacia Previdenciário utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta. Dessa forma, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança.

Além dos esforços técnicos, o escritório também adota medidas visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém uma estrutura e um programa de privacidade aplicado às suas atividades, constantemente atualizados.

Embora adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a Antunes Advogados não pode garantir integralmente que todos os dados que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, além de nosso regimento interno que se encarrega do intercâmbio de dados, nós incentivamos os Titulares a tomarem as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais seus logins e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis e de exclusiva responsabilidade dos Titulares.

Retenção das informações coletadas:
Visando proteger a privacidade dos Titulares, os dados pessoais tratados pelo Escritório Antunes Advocacia Previdenciário serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se a sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.

As informações poderão ser conservadas para o cumprimento para o exercício do direito do Controladores em processos judiciais ou administrativos.

O titular de dados poderá solicitar a exclusão dos dados por meio do nosso canal de comunicação.

Compartilhamento de dados
Os dados pessoais do titular não são vendidos ou cedidos pelo escritório a terceiros, para fins comerciais, eles são disponibilizados ou divulgados a terceiros apenas para atender as finalidades previstas nesta Política de Privacidade

Direitos do titular:
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o Escritório Antunes Advocacia Previdenciário respeita e garante ao Titular a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

1. Confirmação da existência do tratamento.
2. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
3. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei.
4. Acesso aos dados.
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais e industriais.
6. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras previstas em Lei.
7. Informação das entidades públicas ou privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
8. Informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa.
9. Revogação do consentimento.

Parte desses direitos poderá ser exercida diretamente pelo Titular, mediante envio de requisição para nosso canal de comunicação para posterior avaliação e adoção das demais providências pelo escritório.

O Escritório Antunes Advocacia empreenderá todos os esforços para atender aos pedidos no menor espaço de tempo possível, no entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento. O prazo de atendimento de sua solicitação é de 15 (quinze) dias.

Por fim, o Titular deve estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela Antunes Advocacia).

Fale conosco:
Além do e-mail confidencial@antunesadvocaciaprev.com, disponibilizamos o formulário ao lado como canal de comunicação exclusivo com nossos clientes, titulares de dados e terceiros no geral para o envio de dúvidas, reclamações, denúncias ou para que os titulares de dados possam exercer seus direitos previstos na LGPD.

Revisões da política:
Caso o Escritório Antunes Advocacia Previdenciária modifique a presente política, tais alterações serão publicadas de forma visível no site, bem como sempre que possível será informado ao titular de dados.

Legislação e foro:
Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das leis de outros Estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

São Paulo, 18 de maio de 2023.